Título
Decreto nº 75.241, de 16 de janeiro de 1975
Autor
Situação
Não consta revogação expressa
Ementa
Aprova os estatutos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e dá outras providências.
Data do ato
16/01/1975
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União - Seção 1 - 17 de janeiro de 1975, p. 755
Data da publicação
17-01/1975
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 75.241, de 16 de janeiro de 1975,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 30 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/97.