Título
Decreto nº 75.241, de 16 de janeiro de 1975
Autor
Situação
Não consta revogação expressa
Ementa
Aprova os estatutos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e dá outras providências.
Data do ato
16/01/1975
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União - Seção 1 - 17 de janeiro de 1975, p. 755
Data da publicação
17-01/1975
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 75.241, de 16 de janeiro de 1975,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 4 de setembro de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/97.