Título
Decreto nº 51.224, de 22 de agosto de 1961
Autor
Situação
Não consta revogação expressa
Ementa
Aprova o Regulamento dos Serviços Regionais de Bibliotecas e dá outras providências.
Data do ato
22/08/1961
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União - Seção 1 - 22 de agosto de 1961, p. 7671
Coleção de Leis do Brasil - 1961, p. 469 Vol. 6
Data da publicação
22/08/1961
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 51.224, de 22 de agosto de 1961,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 30 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/96.