Página inicial Início Ver ItensVer Itens (127 total) Ver todos Procurar itens Classificar por:Título Autor Data do Ato / 13 páginas Refinar pesquisa Autor Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (87)Presidência da República (13)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (7)Ministério da Ciência e Tecnologia (6)Brasil (3)Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (3)Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (3)Casa Civil da Presidência da República (1)Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (1)Governo do Distrito Federal (1)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (1)Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (1)Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (1)mostrar tudo Situação Não consta revogação expressa (58)Revogado (29)Vigente (36) Ano da publicação 1951 (1)1952 (2)1953 (1)1954 (2)1961 (1)1973 (1)1975 (1)1993 (1)2002 (1)2003 (2)2004 (1)2005 (1)2006 (3)2009 (3)2010 (1)2011 (1)2012 (5)2013 (6)2014 (8)2015 (6)2016 (7)2017 (6)2018 (4)2019 (7)2020 (4)2021 (9)2022 (3)2023 (12)2024 (26)2025 (1)mostrar tudo Signatário Brígido Tinoco (1)Cecília Leite Oliveira (45)Clemente Mariani (1)Dyogo Henrique de Oliveira (1)Eduardo Campos (2)Elvio Lima Gaspar (1)Emília Maria Silva Ribeiro Curi (1)Emílio Garrastazu Médici (1)Emir José Suaiden (8)Ernesto Geisel (1)Esther Dweck (3)Gerson Galvão (1)Getúlio Vargas (2)Gilberto Kassab (4)Guido Mantega (1)Jair Messias Bolsonaro (3)Jânio Quadros (1)João Paulo dos Reis Velloso (1)Joaquim Domingos Roriz (1)Juana Nunes (1)Luciana Santos (7)Luiz Inácio Lula da Silva (7)Marco Antonio Raupp (1)Marcos César Pontes (2)Nelson Machado (1)Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (1)Paulo Bernardo Silva (1)Paulo César Rezende de Carvalho Alvim (2)Paulo Guedes (3)Roberto Átila Amaral Vieira (2)Rodrigo Maia (1)Ronaldo Mota Sardenberg (1)Rui Costa dos Santos (1)Sergio Machado Rezende (6)Tiago Emmanuel Nunes Braga (32)mostrar tudo Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019 Presidência da República Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016 Presidência da República Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006 Presidência da República Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004 Presidência da República Decreto nº 5.365, de 3 de fevereiro de 2005 Presidência da República Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003 Presidência da República Portaria IBICT nº 150, de 07 de outubro de 2024 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT nº 81, de 14 de outubro de 2021 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT nº 79, de 28 de setembro de 2021 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT nº 76, de 30 de julho de 2021 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Formatos de Saída atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2
