Título
Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Data do ato
9/06/2003
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União de 10 de junho de 2003, Seção 1, p. 2
Data da publicação
10/06/2003
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 30 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/114.
Relações entre os itens
| Item: Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004 | Revoga | Este item |