1 10 17 https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/73d73e5e9292d00cab9c9054133db459.pdf b1a4e279539b32fcf6d23e1496f20495 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 14/08/2020 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Jair Messias Bolsonaro Paulo Guedes Marcos César Pontes Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2020, Seção 1, Edição Extra - B, p. 17 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 14/08/2020 Ano da publicação Formato AAAA 2020 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2020-08-14 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/9c4d0982374e489aeaabd7c4726adbe4.pdf 082cd13a9c4f930fa61292657f331fb0 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 16/11/2022 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Jair Messias Bolsonaro Paulo Guedes Paulo César Rezende de Carvalho Alvim Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2022 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 17/11/2022 Ano da publicação Formato AAAA 2022 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2022-11-16 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/1c6e073595431b3272112dd5899a9ab5.pdf d94e59e4699c7e0e6176035a299222ee Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 1/01/2023 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Luciana Santos Esther Dweck Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, Edição Especial. Data da publicação formato DD/MM/AAAA 1/01/2023 Ano da publicação Formato AAAA 2023 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2023-01-01 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/dbff7f72d4096e946056fc5911f3f396.pdf cde9b2037db8aed4340321511f6d2997 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Vigente Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 17/04/2023 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Luciana Santos Esther Dweck Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 1 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 18/04/2023 Ano da publicação Formato AAAA 2023 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2023-04-17 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/de737673d947911c93df29ea94d4d4fa.pdf ace156e28b90203ea6a8ebfa641eff88 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Vigente Ementa Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 07/08/2024 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Luciana Santos Esther Dweck Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União nº 152, de 08 de agosto de 2024, Seção 1 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 08/08/2024 Ano da publicação Formato AAAA 2024 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2024-08-7 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/a5404f744c6f5c46e94ada339e9b2630.pdf 2e90ec3da041db82e6b9002b14ae7166 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Não consta revogação expressa Ementa Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de implementar a ligação, por meio de fibra ótica, entre o prédio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o do Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica (IBICT), localizados em Brasília-DF. Data do ato formato DD/MM/AAAA 20/12/1993 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. GRUPO DE TRABALHO FIBRA ÓTICA MCT IBICT DECRETO DISTRITAL Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Joaquim Domingos Roriz Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial do Distrito Federal nº 255, de 21 de dezembro de 1993 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 21/12/1993 Ano da publicação Formato AAAA 1993 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 1993-12-20 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 15.343, de 20 de dezembro de 1993 Creator An entity primarily responsible for making the resource Governo do Distrito Federal https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/4d4e8cde20781d64d1ec3223da183025.pdf bc10a6a3842bf9521c19942bccaad008 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Cria o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação, nos termos da Lei n° 1.310, de 15 de janeiro de 1951. Data do ato formato DD/MM/AAAA 27/02/1954 Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Getúlio Vargas Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União de 04 de março de 1954, Seção I, p. 3322 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 04/03/1954 Ano da publicação Formato AAAA 1954 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 1954-03-04 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 35.124, de 27 de fevereiro de 1954 Creator An entity primarily responsible for making the resource Brasil https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/025c8dd7cf006ad271676096efd05733.pdf 6b6ed120fcae0be136ad14a8a607cfe7 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova o Regimento do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação. Data do ato formato DD/MM/AAAA 29/07/1954 Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Getúlio Vargas Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União de 04 de maio de 1954, Col. I, p. 8061 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 04/05/1954 Ano da publicação Formato AAAA 1954 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 1954-05-04 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 35.430, de 29 de abril de 1954 Creator An entity primarily responsible for making the resource Brasil https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/3238c9bae59243f9cad274fed00ed7d5.pdf f96e5520183ebdd61e8359789d7c97cf Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Data do ato formato DD/MM/AAAA 9/06/2003 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCT IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Roberto Átila Amaral Vieira Guido Mantega Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União de 10 de junho de 2003, Seção 1, p. 2 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 10/06/2003 Ano da publicação Formato AAAA 2003 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2003-06-09 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/206507ed2faa1b8482a48545e77fe828.pdf f1a9a9439f609554ff57e4960988ffbb Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Data do ato formato DD/MM/AAAA 17/12/2004 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCT IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Elvio Lima Gaspar Eduardo Campos Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2004, Seção 1, p. 1-7 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 20/12/2004 Ano da publicação Formato AAAA 2004 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2004-12-17 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República