Página inicial Início Ver ItensVer Itens (26 total) Ano da publicação é exatamente "2024" Ver todos Procurar itens Classificar por:Título Autor Data do Ato / 3 páginas Refinar pesquisa Autor Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (25)Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (1)Presidência da República (1) Situação Não consta revogação expressa (1)Vigente (25) Ano da publicação 2024 Signatário Esther Dweck (1)Juana Nunes (1)Luciana Santos (1)Luiz Inácio Lula da Silva (1)Tiago Emmanuel Nunes Braga (25)mostrar tudo Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024 Presidência da República EDITAL Nº 11/2024/SEI-IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT/MCTI nº 158, de 18 de dezembro de 2024 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT/MCTI nº 157, de 18 de dezembro de 2024 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT nº 156, de 29 de novembro de 2024 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT/MCTI nº 155, de 22 de novembro de 2024 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT nº 152, de 31 de outubro de 2024 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT nº 151, de 29 de outubro de 2024 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT nº 144, de 22 de agosto de 2024 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria IBICT/MCTI nº 153, de 08 de novembro de 2024 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Formatos de Saída atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2