Página inicial Início Ver ItensVer Itens (7 total) Ano da publicação é exatamente "2016" Ver todos Procurar itens Classificar por:Título Autor Data do Ato Refinar pesquisa Autor Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (5)Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (1)Presidência da República (1) Situação Não consta revogação expressa (5)Revogado (2) Ano da publicação 2016 Signatário Cecília Leite Oliveira (5)Dyogo Henrique de Oliveira (1)Gilberto Kassab (2)Rodrigo Maia (1)mostrar tudo Portaria nº 5.147, de 14 de novembro de 2016 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016 Presidência da República Portaria nº 48, de 15 de agosto de 2016 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria nº 25, de 28 de junho de 2016 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria nº 16, de 13 de maio de 2016 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria nº 11, de 13 de abril de 2016 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Portaria nº 10, de 13 de abril de 2016 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Formatos de Saída atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2
