Página inicial Início Ver ItensVer Itens (7 total) Autor é exatamente "Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação" Ver todos Procurar itens Classificar por:Título Autor Data do Ato Refinar pesquisa Autor Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Situação Não consta revogação expressa (2)Revogado (2)Vigente (3) Ano da publicação 2010 (1)2014 (1)2022 (1)2023 (4)mostrar tudo Signatário Luciana Santos (4)Marco Antonio Raupp (1)Paulo César Rezende de Carvalho Alvim (1)Sergio Machado Rezende (1)mostrar tudo Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 6.565, de 22 de novembro de 2022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCT nº 86, de 03 de fevereiro de 2010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 7.103, de 5 de junho de 2023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 1.381, de 19 de outubro de 2023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria nº 251, de 12 de março de 2014 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 7.739, de 11 de dezembro de 2023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Formatos de Saída atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2
